Downgrade é quando você compra uma classe (executiva, por exemplo) e a companhia te coloca numa inferior. Nesse caso, você tem direito à devolução da diferença de preço e, dependendo da situação, também à indenização por dano moral.
O que você pode cobrar
- Reembolso da diferença entre o que você pagou e a classe em que efetivamente viajou;
- Indenização por dano moral, quando o rebaixamento traz constrangimento ou frustração relevante (por exemplo, numa viagem longa planejada em executiva);
- Assistência e informação claras sobre o que ocorreu.
Por que o dano moral pode entrar
Pagar por um serviço superior e receber um inferior é falha na prestação do serviço (Código de Defesa do Consumidor). Em viagens longas, a diferença de conforto é significativa, e os tribunais costumam reconhecer o abalo, avaliando caso a caso.
Perguntas frequentes
Só recebo a diferença de preço?
A diferença é o mínimo. Conforme o caso, o dano moral também pode ser reconhecido, sobretudo em voos longos.
A companhia me deu um voucher. Resolve?
O voucher pode compor a solução, mas não elimina automaticamente o direito ao reembolso da diferença e à discussão de dano moral.
Foi por causa de troca de aeronave. Muda algo?
A troca de aeronave é risco da companhia e não afasta, por si só, a responsabilidade pelo downgrade.
Qual o prazo para reclamar?
Em regra, 5 anos para voos nacionais e 2 anos para voos internacionais.